{"id":2495,"date":"2020-01-21T23:17:57","date_gmt":"2020-01-21T23:17:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sunblue.pt\/home\/?page_id=2495"},"modified":"2020-05-03T12:20:09","modified_gmt":"2020-05-03T12:20:09","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.sunblue.pt\/home\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<div class=\"wpb-content-wrapper\"><p>[vc_row][vc_column][vc_tta_accordion][vc_tta_section title=&#8221;Gerais&#8221; tab_id=&#8221;1555167264806-e4a5e4ef-2d7a&#8221;][vc_column_text]<\/p>\n<p>Os pre\u00e7os disponibilizados j\u00e1 incluem IVA e podem ser alterados sem aviso pr\u00e9vio.<br \/>\nA Sunblue n\u00e3o se responsabiliza por eventuais erros nos pre\u00e7os publicados no site e pela validade das descri\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas dos produtos, assim como das fotografias, visto que esta informa\u00e7\u00e3o prov\u00e9m dos nossos fornecedores. Atualizamos a informa\u00e7\u00e3o diariamente por forma a garantir que todos os nossos produtos t\u00eam a respectiva informa\u00e7\u00e3o correta e atualizada, minimizando assim quaisquer situa\u00e7\u00f5es de eventuais erros que possam ocorrer.<br \/>\nA disponibilidade indicada nos artigos poder\u00e1 sofrer altera\u00e7\u00f5es devido a eventuais problemas ocorridos durante o transporte e entrega de encomenda ou por ruptura moment\u00e2nea de stock, sendo o cliente informado dessas altera\u00e7\u00f5es.<br \/>\nOs dados recolhidos na altura do registo do cliente, destinam-se exclusivamente para o processamento da eventual encomenda e respectiva factura e, nunca ser\u00e3o facultados a terceiros.<br \/>\nTodos os nomes, logotipos e marcas registadas apresentados neste site s\u00e3o propriedade dos seus respectivos detentores.<br \/>\nCaso o cliente n\u00e3o indique o n\u00ba contribuinte, nome e morada, ser\u00e1 emitida uma fatura ( CONSUMIDOR FINAL )<br \/>\nSe desejar fatura com o seu n\u00ba contribuinte,todos os dados pretendidos ( Nif, Nome e Morada ) dever\u00e3o ser preenchidos no momento do registo no portal .Ap\u00f3s emiss\u00e3o da fatura n\u00e3o efetuaremos qualquer reemiss\u00e3o da mesma.<br \/>\nTodos os produtos comercializados pela Sunblue t\u00eam pre\u00e7os exclusivos online,<br \/>\nDeterminados produtos \u00e0 venda na nossa loja fisica podem ter pre\u00e7os diferentes dos que se verificam na nossa loja online.<br \/>\nOs clientes que comprem directamente na nossa loja tem vantagens do servi\u00e7o &#8220;Premium&#8221;. (Atendimento personalizado, Servi\u00e7o p\u00f3s-venda em loja fisica.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=&#8221;Formas de Pagamento&#8221; tab_id=&#8221;1555167264834-5b0a2007-5cf9&#8243;][vc_column_text]Os clientes da Sunblue t\u00eam ao seu disp\u00f4r as seguintes formas de pagamento:<\/p>\n<p>Refer\u00eancias Multibanco<\/p>\n<p>Basta deslocar-se ao Multibanco mais pr\u00f3ximo ou por Homebanking seleccionar a op\u00e7\u00e3o \u2018Pagamento de Compras\/Servi\u00e7os\u2019, e introduzir a entidade, refer\u00eancia e valor enviada pela Sunblue.<\/p>\n<p>De modo a assegurarmos um processamento eficaz da sua encomenda, aconselhamos que efetue a transfer\u00eancia o mais rapidamente poss\u00edvel.<\/p>\n<p>As eventuais ofertas associadas a um produto encomendado estar\u00e3o sempre sujeitas a confirma\u00e7\u00e3o de stock e poder\u00e3o ser canceladas sem aviso pr\u00e9vio.<br \/>\nN\u00e3o efetuamos envios para pa\u00edses fora da Uni\u00e3o Europeia<br \/>\nAs encomendas expedidas pela Sunblue e que por qualquer motivo (aus\u00eancia, morada errada, etc) n\u00e3o tenha sido entregue ao cliente, este deve efectuar a reclama\u00e7\u00e3o at\u00e9 6 meses ap\u00f3s a expedi\u00e7\u00e3o, caso contr\u00e1rio a encomenda ser\u00e1 dada como perdida e o cliente n\u00e3o ter\u00e1 direito a qualquer cr\u00e9dito relativo \u00e0 encomenda. Em situa\u00e7\u00f5es de produtos reparados\/avariados que o cliente n\u00e3o proceda ao seu levantamento at\u00e9 6 meses ap\u00f3s ter sido avisado para tal, a Sunblue n\u00e3o se responsabiliza pela eventual perca ou extravio do mesmo.<br \/>\nQualquer altera\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es da encomenda, ap\u00f3s a submiss\u00e3o da mesma, dever\u00e1 ser comunicada por email e desde que a encomenda n\u00e3o tenha sido expedida. Caso a expedi\u00e7\u00e3o j\u00e1 tenha ocorrido poder\u00e3o ocorrer custos adicionais.<br \/>\nQualquer atraso verificado na expedi\u00e7\u00e3o da encomenda, face \u00e0s datas de expedi\u00e7\u00e3o apresentadas, n\u00e3o confere ao cliente direito a qualquer indemniza\u00e7\u00e3o.<br \/>\nCaso se verifique indisponibilidade de qualquer produto encomendado, e ap\u00f3s ter contactado o fornecedor acerca da possibilidade de reposi\u00e7\u00e3o do produto em falta, a Sunblue avisar\u00e1 o cliente caso o prazo de entrega ou o pre\u00e7o do artigo se altere sendo que a encomenda s\u00f3 prosseguir\u00e1 ap\u00f3s consentimento dado pelo cliente. A Sunblue poder\u00e1 propor ao cliente o fornecimento de um produto de qualidade e pre\u00e7o equivalentes, caso exista, sendo que, tamb\u00e9m neste caso, a encomenda s\u00f3 prosseguir\u00e1 ap\u00f3s consentimento dado pelo cliente.<br \/>\nEm casos pontuais, artigos cuja disponibilidade existente \u00e9 apenas ONLINE, a entrega poder\u00e1 ser efectuada no m\u00e1ximo em 48 horas.[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=&#8221;Trocas, Devolu\u00e7\u00f5es e Reembolsos&#8221; tab_id=&#8221;1555167365174-d6a05abe-f465&#8243;][vc_column_text]Segundo o Decreto Lei n\u00ba 24\/2014 de 14 de Fevereiro, o cliente tem o direito \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do contrato num prazo m\u00e1ximo de 14 dias de calend\u00e1rio ap\u00f3s a data de recep\u00e7\u00e3o da encomenda.<\/p>\n<p>S\u00f3 ser\u00e3o aceites trocas\/devolu\u00e7\u00f5es de produtos encomendados online at\u00e9 14 dias ap\u00f3s a data de recep\u00e7\u00e3o da encomenda, tal como est\u00e1 descrito na legisla\u00e7\u00e3o que regula este sector. Os produtos devolvidos dever\u00e3o vir acompanhados da fatura, manuais, acess\u00f3rios e embalagem original intactos, eventuais ofertas associadas, tal como foram vendidos e enviados ao cliente.<br \/>\nImportante: Certifique-se que desactiva a sua conta Google \/ iCloud.<br \/>\nCaso n\u00e3o sejam cumpridos estes requisitos, a Sunblue reserva-se no direito de n\u00e3o aceitar a devolu\u00e7\u00e3o.<br \/>\nO prazo para exerc\u00edcio do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que o cliente ou um terceiro por si indicado, que n\u00e3o seja o transportador, adquire a posse f\u00edsica dos bens.<br \/>\nPara que o prazo de livre resolu\u00e7\u00e3o seja respeitado, basta que a sua comunica\u00e7\u00e3o referente ao exerc\u00edcio do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o seja enviada para a Sunblue antes do termo do prazo de resolu\u00e7\u00e3o.<br \/>\nO cliente deve devolver os bens, sem demora injustificada e o mais tardar 14 (catorze) dias a contar do dia em que informou a Sunblue da livre resolu\u00e7\u00e3o do contrato, considerando-se que o mesmo \u00e9 respeitado se o cliente devolver os bens antes do termo desse prazo de 14 (catorze) dias. Dever\u00e1 devolver os bens devidamente acondicionados, com embalagem original para a seguinte morada (sede):<br \/>\nSunblue<br \/>\nE-N . 327 n\u00ba 1481<br \/>\n4520-709 SOUTO VFR<\/p>\n<p>SANTA MARIA DA FEIRA<\/p>\n<p>-Todos os reembolsos s\u00e3o processados \u00e0 sexta-feira. Por norma, os bancos efectuam a transfer\u00eancia no prazo de 1 a 2 dias \u00fateis.<br \/>\nOs custos de devolu\u00e7\u00e3o da encomenda ser\u00e3o sempre suportados integralmente pelo cliente, independentemente da sua natureza ou dimens\u00e3o. Caso o produto a devolver n\u00e3o possa ser devolvido pelo correio normal, o seu custo poder\u00e1 atingir no m\u00e1ximo os 100\u20ac, dependendo do volume e peso do produto a devolver.<\/p>\n<p>N\u00e3o ser\u00e3o aceites pela Sunblue as devolu\u00e7\u00f5es de quaisquer produtos encomendados \u00e0 medida ou personalizados para o cliente.<\/p>\n<p>Em caso de produto danificado (ou algum acess\u00f3rio em falta) ocorrido durante a entrega da encomenda ao cliente, a reclama\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser comunicada \u00e0 Sunblue num prazo m\u00e1ximo de 48h para que sejam accionados os seguros. Ap\u00f3s este prazo, n\u00e3o ser\u00e3o aceites reclama\u00e7\u00f5es. Caso o cliente verifique que a embalagem do produto est\u00e1 rasgada, aberta ou em mau estado, dever\u00e1 recusar a encomenda e indicar na guia de transporte da transportadora o motivo da recusa. Caso o cliente aceite a encomenda e esta esteja em mau estado, dever\u00e1 sempre mencionar na guia de transporte que a mesma vinha danificada e se n\u00e3o o fizer a responsabilidade ficar\u00e1 a cargo do cliente.<\/p>\n<p>Caso o produto encomendado esteja avariado, efectuaremos a recolha sem custos para o cliente, caso a avaria tenha sido reportada na \u00c1rea de Cliente na sec\u00e7\u00e3o de Avarias no prazo m\u00e1ximo de 48h ap\u00f3s a recep\u00e7\u00e3o do produto. Caso a avaria n\u00e3o se verifique, os portes de recolha e retorno para o cliente ser\u00e3o a seu cargo.[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=&#8221;Jurisdi\u00e7\u00e3o&#8221; tab_id=&#8221;1555167392722-648753b3-6833&#8243;][vc_column_text]Em caso de lit\u00edgio, ser\u00e3o competentes os tribunais da comarca de SANTA MARIA DA FEIRA, renunciando a qualquer outro foro jur\u00eddico.[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=&#8221;Garantia e Avarias&#8221; tab_id=&#8221;1555167416688-dea2992b-1ba8&#8243;][vc_column_text]A garantia de todos os produtos vendidos pela Sunblue \u00e9 estabelecida exclusivamente pelo fabricante dos mesmos e pressup\u00f5e a sua correcta utiliza\u00e7\u00e3o de acordo com as suas normas de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os produtos enviados para a Sunblue dever\u00e3o estar acompanhados da fatura, manuais, acess\u00f3rios e embalagem original. Em caso de confirma\u00e7\u00e3o da anomalia, dentro dos primeiros 14 dias ap\u00f3s recep\u00e7\u00e3o da encomenda por parte de cliente, o produto ser\u00e1 subst\u00edtuido por um igual. Caso n\u00e3o se confirme a avaria os custos de envio ser\u00e3o totalmente da responsabilidade do cliente.[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=&#8221;Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel&#8221; tab_id=&#8221;1555167479668-969a8a2d-4fc0&#8243;][vc_column_text]Todas as compras efectuadas no site www.Sunblue.pt est\u00e3o sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o portuguesa.<\/p>\n<p>Em caso de lit\u00edgio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios como por exemplo:<\/p>\n<p>CENTRO DE INFORMA\u00c7AO DE CONSUMO E ARBITAGEM DO PORTO<\/p>\n<p>Rua Dami\u00e3o de G\u00f3is, 31, Loja 6,<\/p>\n<p>4050-225, Porto<\/p>\n<p>Telefone: 22 550 83 49<\/p>\n<p>Email: cicap@cicap.pt<\/p>\n<p>Para mais informa\u00e7\u00f5es consulte o Portal do Consumidor:\u00a0http:\/\/www.consumidor.pt\/[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][\/vc_tta_accordion][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=&#8221;42px&#8221;][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[vc_row][vc_column][vc_tta_accordion][vc_tta_section title=&#8221;Gerais&#8221; tab_id=&#8221;1555167264806-e4a5e4ef-2d7a&#8221;][vc_column_text] Os pre\u00e7os disponibilizados j\u00e1 incluem IVA e podem ser alterados sem aviso pr\u00e9vio. 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